O Congresso

O IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania apresenta, agora, o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, cuja temática central é Direito Constitucional e Interdisciplinaridade. Trata-se, desta vez, da primeira versão on-line do Congresso. A veiculação das palestras, com início no dia 02 de Outubro de 2019, ficará disponível por 90 dias. 

O evento foi concebido com o pensamento em cada estudante de Direito e em cada profissional das mais diversas áreas jurídicas, estejam eles em qualquer canto do território nacional. Foram programadas 36 (trinta e seis) palestras com grandes juristas brasileiros. Professores de Graduação, Mestrado e Doutorado, juristas consagrados pela comunidade jurídica brasileira e profissionais que desempenham importantes funções na estrutura do Estado, tais como Luiz Edson Fachin (Ministro do STF), Francisco Rezek (Ministro do STF), Nefi Cordeiro (Ministro do STJ) e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (Ministra do STM).

Participar de cada palestra – em verdade, aula magna – é oportunidade ímpar colocada à disposição de cada estudante e/ou profissional do Direito.

Especificações

ONLINE

Este evento será totalmente na modalidade online.

35 PALESTRANTES

Este evento contará com a participação de mais de 35 palestrantes entre ministros, mestres e doutores da área.

ACESSO DE 3 MESES

Este evento terá a disponibilidade de acesso ao conteúdo por 3 meses.

CERTIFICADO DE 35H

Este evento proporcionará a certificação de 35 horas com 100% de aproveitamento.

Palestrantes Confirmados

Dalmo de Abreu Dallari
Livre Docente da Universidade de São Paulo (USP)
CURRÍCULO LATTES
René Ariel Dotti
Universidade Federal Do Paraná (UFPR)
CURRÍCULO LATTES
Francisco Rezek
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
CURRÍCULO LATTES
Willis Santiago Guerra Filho
Docente da Pontifícia Universidade Católica (PUCSP)
CURRÍCULO LATTES
Luciano Bernart
Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
CURRÍCULO LATTES
Fernando Mussa Abujamra Aith
Docente da Universidade de São Paulo (USP)
CURRÍCULO LATTES
Melina Girardi Fachin
Docente da UFPR e UniBrasil
CURRÍCULO LATTES
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Docente do IDCC e UNOPAR
CURRÍCULO LATTES
Marco Marrafon
Docente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
CURRÍCULO LATTES
Camila Cardoso Lima
Docente do IDCC e UNOPAR
CURRÍCULO LATTES
Nefi Cordeiro
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
CURRÍCULO LATTES
Alexandre Coutinho Pagliarini
Docente da UNINTER
CURRÍCULO LATTES
Marcio Pugliese
Docente da Pontifícia Universidade Católica (PUCSP)
CURRÍCULO LATTES
Vidal Serrano Nunes Júnior
Docente da Pontifícia Universidade Católica (PUCSP) e ITE/Bauru
CURRÍCULO LATTES
Ilton Norberto Robl Filho
Docente da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e IDP
CURRÍCULO LATTES
Jéssica Fachin
Docente do IDCC, UEL e Faculdades Londrina
CURRÍCULO LATTES
Fernando de Brito Alves
Docente da Universidade do Norte Pioneiro (UENP)
CURRÍCULO LATTES
Rudá Ryuiti Furukita Baptista
Docente do IDCC e PUCPR - Campus Londrina
CURRÍCULO LATTES
Jesualdo Eduardo de Almeida Jr
Docente do ITE/Prudente, FEMA e IDCC
CURRÍCULO LATTES
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Ministra do Supremo Tribunal Militar (STM)
CURRÍCULO LATTES
Acelino Rodrigues de Carvalho
Docente da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)
CURRÍCULO LATTES
Rogéria Fagundes Dotti
Docente da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
CURRÍCULO LATTES
Walter Claudius Rothenburg
Docente do ITE/Bauru
CURRÍCULO LATTES
Rodolfo Ciciliato
Vice-Presidente do IDCC
CURRÍCULO LATTES
Roberto Beijato Junior
Docente da Escola Paulista de Direito
CURRÍCULO LATTES
Romulo de Aguiar Araújo
Docente do IDCC e Faculdades Integradas do Vale do Ivaí (UNIVALE)
CURRÍCULO LATTES
Robervani Pierin do Prado
Docente da Faculdade Integrado
CURRÍCULO LATTES
Deise Marcelino da Silva
Docente da Universidade Estadual de Maringá (UEM)
CURRÍCULO LATTES
José Ricardo Alvarez Vianna
Palestra
CURRÍCULO LATTES
Luiz Edson Fachin
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
CURRÍCULO LATTES
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Procurador-Geral da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Livre Docente da Universidade de São Paulo (USP)
CURRÍCULO LATTES
Alvaro de Azevedo Gonzaga
Docente da Pontifícia Universidade Católica (PUCSP)
CURRÍCULO LATTES
Gisele Mendes de Carvalho
Docente da Universidade Estadual de Maringá (UEM)
CURRÍCULO LATTES
Carla Benedetti de Oliveira
Docente do IDCC
CURRÍCULO LATTES
Samia Moda Cirino
Docente da Escola de Direito das Faculdades Londrina
CURRÍCULO LATTES
Zulmar Fachin
Presidente do IDCC e docente na Unicesumar, UEL e Faculdades Londrina
CURRÍCULO LATTES

Programação

temas e palestrantes

Dia 2 de outubro

ABERTURA:

Tema: Apresentação do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC.

ABERTURA:

Tema: Apresentação do XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.

Tema: As Relações Internacionais na Constituição Brasileira.

Tema: Fundamentos para uma Reforma Tributária no Brasil.

Tema: O Direito Constitucional à Saúde e os Desafios para a sua Efetivação em um Estado Democrático de Direito.

Tema: Constitucionalismo Multinível e Jurisdição Convencional.

Tema: Produção Antecipada da Prova no CPC/2015.

Tema: Politização da Justiça, Judicialização da Política e Ativismo Judicial.

Dia 3 DE OUTUBRO

Tema: A Relação entre o Direito Penal e os Crimes Tributários em Relação à Sociedade

Tema: Constituição e Sociedade de Controle.

Tema: Direito Comparado Constitucional: o que é e qual a sua importância.

Tema: Constitucionalismo e Democracia no Brasil.

Tema: Desenvolvimento Econômico pela Integração Regional à Luz do Direito Constitucional brasileiro.

Tema: Liberdade Econômica e Segurança Jurídica: o Direito a serviço do poder econômico.

Dia 4 DE OUTUBRO

Tema: Os Direitos Humanos e as Forças Armadas no Serviço à Segurança Pública.

Tema: O Direito na Era da Pós Verdade: a crise da jurisdição no Brasil.

Tema: Tutela de Evidência e os Direitos Fundamentais.

Tema: Há algo de Errado com os Direitos Sociais?

Tema: O Agronegócio e o Direito Fundamental ao Desenvolvimento Sustentável.

Tema: Teoria da Constituição em Carl Schmitt: soberania, exceção e o Supremo Tribunal Federal da Atualidade.

Tema: Estado de Coisas Inconstitucional e o Sistema Carcerário Brasileiro.

Tema: Questões Constitucionais Inerentes ao Tribunal do Júri.

Tema: Crise Hídrica e o Direito Fundamental de Acesso à Água Potável.

Dia 5 DE OUTUBRO

Tema: Questões Remanescentes e Contemporâneas Decorrentes das Três Décadas da Constituição brasileira de 1988.

Tema: Aspectos Constitucionais e Penais do Suicídio Assistido e da Eutanásia.

Tema: Uma Análise do Sistema de Proteção Social no Cenário da Reforma da Previdência.

Tema: “Uberexploração” do trabalho humano: nova perspectiva regulatória do mercado de trabalho.

Tema: Funções do Estado e Direitos Fundamentais na Sociedade de Litigantes.

Faça as Contas

R$ 69
90
  • 35 PALESTRANTES
  • ACESSO POR 03 MESES
  • CERTIFICADO DE 35 HORAS

Dúvidas Frequentes

O formato das palestras serão ONLINE e gravadas

O conteúdo será disponibilizado à partir do dia 02/10 no período da manhã.

Sim, o certificado será emitido para todos os participantes do evento com a carga de  35 horas complementares.

As palestras poderão ser assistidas de forma ilimitada pelo tempo delimitado de 90 (NOVENTA) dias

Advogados, Estudantes, e qualquer pessoa que tenha interesse na temática do evento.

Organização

O IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania tem desenvolvido intensas e constantes atividades

acadêmicas voltados para o estudo do Direito, especialmente o Direito Constitucional.

Congresso de dimensões nacionais, cursos do Pós-Graduação Lato Sensu e

Projetos de Pesquisa tem sido suas principais atividades.

Coordenação científica

Presidente: Prof. Dr. Zulmar Fachin


Vice-Presidente: Prof. Me. Rodolfo Ciciliato


Coordenadora Acadêmica: Prof. Doutoranda Jéssica Fachin

© Copyright 2019 CONGRESSOCONSTITUCIONAL - All Rights Reserved

O Congresso

O IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania apresenta, agora, o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania, cuja temática central é Direito Constitucional e Interdisciplinaridade. Trata-se, desta vez, da primeira versão on-line do Congresso. A veiculação das palestras, com início no dia 02 de Outubro de 2019, ficará disponível por 90 dias. 

O evento foi concebido com o pensamento em cada estudante de Direito e em cada profissional das mais diversas áreas jurídicas, estejam eles em qualquer canto do território nacional. Foram programadas 36 (trinta e seis) palestras com grandes juristas brasileiros. Professores de Graduação, Mestrado e Doutorado, juristas consagrados pela comunidade jurídica brasileira e profissionais que desempenham importantes funções na estrutura do Estado, tais como Luiz Edson Fachin (Ministro do STF), Francisco Rezek (Ministro do STF), Nefi Cordeiro (Ministro do STJ) e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (Ministra do STM).

Participar de cada palestra – em verdade, aula magna – é oportunidade ímpar colocada à disposição de cada estudante e/ou profissional do Direito.

Especificações

ONLINE

Este evento será totalmente na modalidade online.

CERTIFICADO DE 35H

Este evento proporcionará a certificação de 35 horas com 100% de aproveitamento.

ACESSO DE 3 MESES

Este evento terá a disponibilidade de acesso ao conteúdo por 3 meses.

35 PALESTRANTES

Este evento contará com a participação de mais de 35 palestrantes entre ministros, mestres e doutores da área.

Palestrantes Confirmados

Dalmo de Abreu Dallari
Livre Docente da Universidade de São Paulo (USP)
CURRÍCULO LATTES
René Ariel Dotti
Universidade Federal Do Paraná (UFPR)
CURRÍCULO LATTES
Francisco Rezek
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
CURRÍCULO LATTES
Willis Santiago Guerra Filho
Docente da Pontifícia Universidade Católica (PUCSP)
CURRÍCULO LATTES
Luciano Bernart
Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
CURRÍCULO LATTES
Fernando Mussa Abujamra Aith
Docente da Universidade de São Paulo (USP)
CURRÍCULO LATTES
Melina Girardi Fachin
Docente da UFPR e UniBrasil
CURRÍCULO LATTES
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Docente do IDCC e UNOPAR
CURRÍCULO LATTES
Marco Marrafon
Docente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
CURRÍCULO LATTES
Camila Cardoso Lima
Docente do IDCC e UNOPAR
CURRÍCULO LATTES
Nefi Cordeiro
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
CURRÍCULO LATTES
Alexandre Coutinho Pagliarini
Docente da UNINTER
CURRÍCULO LATTES
Marcio Pugliese
Docente da Pontifícia Universidade Católica (PUCSP)
CURRÍCULO LATTES
Vidal Serrano Nunes Júnior
Docente da Pontifícia Universidade Católica (PUCSP) e ITE/Bauru
CURRÍCULO LATTES
Ilton Norberto Robl Filho
Docente da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e IDP
CURRÍCULO LATTES
Jéssica Fachin
Docente do IDCC, UEL e Faculdades Londrina
CURRÍCULO LATTES
Fernando de Brito Alves
Docente da Universidade do Norte Pioneiro (UENP)
CURRÍCULO LATTES
Rudá Ryuiti Furukita Baptista
Docente do IDCC e PUCPR - Campus Londrina
CURRÍCULO LATTES
Jesualdo Eduardo de Almeida Jr
Ministra do Supremo Tribunal Militar (STM)
CURRÍCULO LATTES
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Ministra do Supremo Tribunal Militar (STM)
CURRÍCULO LATTES
Acelino Rodrigues de Carvalho
Docente da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)
CURRÍCULO LATTES
Rogéria Fagundes Dotti
Docente da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
CURRÍCULO LATTES
Walter Claudius Rothenburg
Docente do ITE/Bauru
CURRÍCULO LATTES
Rodolfo Ciciliato
Vice-Presidente do IDCC
CURRÍCULO LATTES
Roberto Beijato Junior
Docente da Escola Paulista de Direito
CURRÍCULO LATTES
Romulo de Aguiar Araújo
Docente do IDCC e Faculdades Integradas do Vale do Ivaí (UNIVALE)
CURRÍCULO LATTES
Robervani Pierin do Prado
Docente da Faculdade Integrado
CURRÍCULO LATTES
Deise Marcelino da Silva
Docente da Universidade Estadual de Maringá (UEM)
CURRÍCULO LATTES
José Ricardo Alvarez Vianna
Palestra
CURRÍCULO LATTES
Luiz Edson Fachin
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
CURRÍCULO LATTES
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Procurador-Geral da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Livre Docente da Universidade de São Paulo (USP)
CURRÍCULO LATTES
Alvaro de Azevedo Gonzaga
Docente da Pontifícia Universidade Católica (PUCSP)
CURRÍCULO LATTES
Gisele Mendes de Carvalho
Docente da Universidade Estadual de Maringá (UEM)
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Carla Benedetti de Oliveira
Docente do IDCC
CURRÍCULO LATTES
Samia Moda Cirino
Docente da Escola de Direito das Faculdades Londrina
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Zulmar Fachin
Presidente do IDCC e docente na Unicesumar, UEL e Faculdades Londrina
CURRÍCULO LATTES

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Dia 2 DE OUTUBRO

ABERTURA:

Tema: Apresentação do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC.

ABERTURA:

Tema: Apresentação do XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.

Tema: As Relações Internacionais na Constituição Brasileira.

Tema: Fundamentos para uma Reforma Tributária no Brasil.

Tema: O Direito Constitucional à Saúde e os Desafios para a sua Efetivação em um Estado Democrático de Direito.

Tema: Constitucionalismo Multinível e Jurisdição Convencional.

Tema: Produção Antecipada da Prova no CPC/2015.

Tema: Politização da Justiça, Judicialização da Política e Ativismo Judicial.

Dia 3 DE OUTUBRO

Tema: A Relação entre o Direito Penal e os Crimes Tributários em Relação à Sociedade

Tema: Constituição e Sociedade de Controle.

Tema: Direito Comparado Constitucional: o que é e qual a sua importância.

Tema: Constitucionalismo e Democracia no Brasil.

Tema: Desenvolvimento Econômico pela Integração Regional à Luz do Direito Constitucional brasileiro.

Tema: Liberdade Econômica e Segurança Jurídica: o Direito a serviço do poder econômico.

Dia 4 DE OUTUBRO

Tema: Os Direitos Humanos e as Forças Armadas no Serviço à Segurança Pública.

Tema: O Direito na Era da Pós Verdade: a crise da jurisdição no Brasil.

Tema: Tutela de Evidência e os Direitos Fundamentais.

Tema: Há algo de Errado com os Direitos Sociais?

Tema: O Agronegócio e o Direito Fundamental ao Desenvolvimento Sustentável.

Tema: Teoria da Constituição em Carl Schmitt: soberania, exceção e o Supremo Tribunal Federal da Atualidade.

Tema: Estado de Coisas Inconstitucional e o Sistema Carcerário Brasileiro.

Tema: Questões Constitucionais Inerentes ao Tribunal do Júri.

Tema: Crise Hídrica e o Direito Fundamental de Acesso à Água Potável.

Dia 5 DE OUTUBRO

Tema: Questões Remanescentes e Contemporâneas Decorrentes das Três Décadas da Constituição brasileira de 1988.

Tema: Aspectos Constitucionais e Penais do Suicídio Assistido e da Eutanásia.

Tema: Uma Análise do Sistema de Proteção Social no Cenário da Reforma da Previdência.

Tema: “Uberexploração” do trabalho humano: nova perspectiva regulatória do mercado de trabalho.

Tema: Funções do Estado e Direitos Fundamentais na Sociedade de Litigantes.

Faça as Contas

R$ 69
90
  • 35 PALESTRANTES
  • ACESSO POR 03 MESES
  • CERTIFICADO DE 35 HORAS

Dúvidas Frequentes

O formato das palestras serão ONLINE e gravadas

O conteúdo será disponibilizado à partir do dia 02/10 no período da manhã.

Sim, o certificado será emitido para todos os participantes do evento com a carga de  35 horas complementares.

As palestras poderão ser assistidas de forma ilimitada pelo tempo delimitado de 90 (NOVENTA) dias

Advogados, Estudantes, e qualquer pessoa que tenha interesse na temática do evento.

Organização

O IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania tem desenvolvido intensas e constantes atividades acadêmicas voltados para o estudo do Direito, especialmente o Direito Constitucional.Congresso de dimensões nacionais, cursos do Pós-Graduação Lato Sensu eProjetos de Pesquisa tem sido suas principais atividades.

Coordenação científica

Presidente: Prof. Dr. Zulmar Fachin

Vice-Presidente: Prof. Me. Rodolfo Ciciliato

Coordenadora Acadêmica: Prof. Doutoranda

Jéssica Fachin

© Copyright 2019 CONGRESSOCONSTITUCIONAL - IDCC All Rights Reserved